MP processa Virginia Fonseca e Blaze em ação de R$ 120 milhões por propaganda de bets

MP processa Virginia Fonseca e Blaze em ação de R$ 120 milhões por propaganda de bets

Uma das maiores influenciadoras do Brasil e uma das principais plataformas de apostas do país agora enfrentam uma das ações mais contundentes já movidas pelo Ministério Público contra o mercado de bets.

Nesta quarta-feira (8), o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) entrou com uma ação civil pública contra Virginia Fonseca e a Blaze, pedindo uma indenização de R$ 120 milhões por danos morais coletivos, além da retirada de conteúdos considerados enganosos e da adoção imediata de medidas para proteger os consumidores.

O que motivou a ação

Segundo o MP, há fortes indícios de que a Blaze utilizou estratégias publicitárias capazes de criar a falsa impressão de que apostar é uma forma fácil de ganhar dinheiro, minimizando os riscos reais envolvidos.

A investigação foi aberta em 19 de junho, após o recebimento de denúncias de consumidores e de um relatório com mais de 42 mil reclamações contra a plataforma.

Entre as principais acusações estão:

  • retenção de valores depositados por usuários;
  • bloqueio de contas;
  • justificativas consideradas genéricas para impedir saques;
  • campanhas publicitárias potencialmente enganosas.

Para o Ministério Público, o problema vai muito além de casos isolados.

O papel de Virginia Fonseca

Na ação, o MP afirma que influenciadores digitais desempenham papel fundamental na disseminação desse tipo de publicidade, especialmente quando possuem enorme alcance nas redes sociais.

Virginia, que reúne mais de 56 milhões de seguidores no Instagram, é citada por uma publicação feita durante a Copa do Mundo de 2026.

Segundo os promotores, ela publicou um story simulando uma aposta na vitória de Cabo Verde sobre a Argentina sem identificar claramente que se tratava de publicidade.

Para o MP, o conteúdo aparentava ser uma manifestação espontânea, o que poderia induzir milhares de seguidores a realizar apostas acreditando na autenticidade da recomendação.

A ação ainda sustenta que Virginia teria recebido 30% sobre as perdas dos apostadores captados, informação que será analisada pela Justiça durante o processo.

“Engenharia predatória”

Em um dos trechos mais fortes da ação, o Ministério Público afirma que o caso ultrapassa possíveis irregularidades pontuais.

Segundo os promotores:

“A conduta da Blaze, em coautoria com Virginia Fonseca, e demais agentes de seu ecossistema empresarial, não se limita a ilícitos pontuais, mas estrutura uma engenharia predatória de exploração de vulnerabilidades cognitivas em escala massiva.”

Na avaliação do órgão, a publicidade exploraria fatores psicológicos capazes de incentivar decisões impulsivas e aumentar o número de pessoas expostas ao risco de perdas financeiras.

Receita bilionária e monitoramento da plataforma

A investigação estima que a Blaze movimente cerca de R$ 600 milhões por ano em receita bruta.

Durante a apuração, servidores do Ministério Público criaram contas na plataforma para acompanhar o funcionamento do serviço e coletaram diversos e-mails promocionais enviados aos usuários.

Segundo os investigadores, as campanhas utilizavam:

  • linguagem altamente persuasiva;
  • sensação artificial de urgência;
  • promessas de vantagens;
  • informações importantes apresentadas com menor destaque.

Ministério Público fala em problema de saúde pública

Para o promotor Paulo Binicheski, o crescimento desse tipo de publicidade representa um problema que vai além das relações de consumo.

Segundo ele, a ludopatia — transtorno relacionado ao vício em jogos — já provoca impactos financeiros e sociais significativos.

De acordo com o MP, quando influenciadores associam apostas à ideia de ganhos fáceis e minimizam seus riscos, contribuem para estimular comportamentos compulsivos e perdas milionárias entre consumidores.

O que o MP pede à Justiça

Além da indenização de R$ 120 milhões, o Ministério Público solicita que a Justiça determine:

  • suspensão de contratos que remunerem influenciadores com base nas perdas dos apostadores ou no desempenho financeiro das campanhas;
  • multa diária de R$ 1 milhão para a Blaze em caso de descumprimento;
  • remoção imediata de conteúdos publicitários considerados irregulares publicados por Virginia;
  • multa diária de R$ 500 mil caso a influenciadora mantenha as publicações apontadas na ação.

O órgão também quer impedir anúncios que:

  • prometam lucros irreais;
  • escondam seu caráter publicitário;
  • induzam consumidores ao erro;
  • utilizem técnicas consideradas manipulativas para incentivar apostas.

O que dizem os envolvidos

A Blaze informou que ainda não foi formalmente intimada, mas declarou que colaborará com as autoridades e afirmou atuar em conformidade com a legislação brasileira, seguindo princípios de transparência e jogo responsável.

Já a defesa de Virginia Fonseca afirmou que tomou conhecimento da ação pela imprensa e disse que responderá às acusações dentro do processo.

Os advogados sustentam que ainda existem diligências pendentes, incluindo a análise de contratos e documentos que podem esclarecer a natureza da parceria entre a influenciadora e a plataforma.

Também negam qualquer atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores, afirmando que uma eventual responsabilização deve ser baseada em provas concretas, e não em presunções.

O caso agora segue para a Justiça

A ação ainda será analisada pelo Poder Judiciário, que decidirá se aceita os pedidos apresentados pelo Ministério Público.

Até que haja decisão definitiva, tanto Virginia Fonseca quanto a Blaze negam qualquer irregularidade e afirmam que irão apresentar suas defesas ao longo do processo.

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