A morte trágica da jovem brasileira Juliana Marins, de 26 anos, na Indonésia, mobilizou o país e culminou em uma ação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após dias de comoção pública e pressão nas redes sociais e no Congresso Nacional, o chefe do Executivo determinou ao Ministério das Relações Exteriores que providencie o translado do corpo da jovem ao Brasil.
Juliana, natural de Niterói (RJ) e publicitária, viajava pelo sudeste asiático desde fevereiro. Ela desapareceu durante uma trilha no Monte Rinjani — o segundo maior vulcão da Indonésia, com 3.726 metros de altura. Após quatro dias desaparecida, seu corpo foi encontrado por equipes de resgate locais e será submetido a autópsia em Bali, conforme determinação das autoridades indonésias.
Um gesto de humanidade em meio à dor
Na manhã desta quinta-feira (26/6), o presidente Lula telefonou para Manoel Marins, pai de Juliana. Segundo relatos oficiais, Lula prestou solidariedade “neste momento de tanta dor” e se comprometeu pessoalmente com o apoio estatal, determinando que o Itamaraty assuma o translado do corpo.
“Liguei para Manoel Marins, pai de Juliana, e determinei que o Itamaraty ofereça todo o suporte necessário para trazer o corpo ao Brasil. Juliana merece o respeito do nosso país, e sua família, o nosso acolhimento”, afirmou Lula, em nota.
Pressão pública e crítica parlamentar
A decisão presidencial veio em meio a críticas dirigidas ao Itamaraty. O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, havia denunciado nas redes sociais a suposta omissão do governo federal em custear o retorno do corpo. Segundo ele, “o mesmo Itamaraty que mandou um avião da FAB buscar uma ex-primeira-dama condenada no Peru agora nega ajuda à família de uma jovem brasileira morta na Indonésia”.
Em resposta, Barros designou a deputada Carla Dickson (União Brasil-RN) para relatar um projeto de lei que propõe a gratuidade do translado de corpos de brasileiros natos ou naturalizados que falecerem no exterior. A proposta, que ganha força no Congresso, levanta uma questão sensível e até hoje pouco regulamentada: quem arca com os custos da morte de brasileiros fora do país?
A legislação em vigor: o que diz a lei?
Até a intervenção do presidente, o Itamaraty seguia a regra prevista no §1º do artigo 257 do Decreto nº 9.199/2017, que estabelece que o governo brasileiro não pode custear, com recursos públicos, o transporte de restos mortais do exterior. Nesse contexto, cabe às famílias buscarem recursos próprios ou apoio de entidades civis e governos locais.
De fato, antes da decisão presidencial, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, já havia se comprometido publicamente a custear o translado. Em contato com a irmã de Juliana, Mariana Marins, Neves afirmou que o município arcaria com as despesas para que a jovem fosse velada e sepultada em sua cidade natal.
Diplomacia com rosto humano
A reviravolta na postura do governo federal marca um precedente importante. A decisão de Lula rompe com a rigidez da normativa vigente, adotando uma abordagem mais humana e empática. Para especialistas em relações exteriores, essa flexibilização sinaliza uma diplomacia com rosto humano — um gesto que, embora excepcional, reflete sensibilidade política e social.
A escolha de intervir também reforça a autoridade presidencial em momentos de forte comoção pública, onde a resposta do Estado pode ser medida não apenas pela legalidade, mas pela moralidade e sensibilidade diante do sofrimento dos cidadãos.
Uma tragédia que reacende o debate nacional
O caso de Juliana Marins reacende um debate maior sobre os direitos dos brasileiros no exterior. Em um mundo cada vez mais globalizado, onde o fluxo migratório e turístico é intenso, o Estado brasileiro precisa estar preparado para atuar com mais agilidade e compaixão em situações de emergência — especialmente quando vidas se perdem.
Além do aspecto emocional, há uma discussão jurídica e orçamentária relevante: o Estado deve ou não assumir esses custos? Como regulamentar essas exceções? Que critérios éticos e sociais devem nortear essas decisões?
Considerações finais
A morte de Juliana Marins é, acima de tudo, uma tragédia humana. A resposta do presidente Lula — ainda que tardia, segundo alguns críticos — foi assertiva e necessária para acalmar os ânimos da sociedade e prestar o respeito que a família Marins merece.
Mais do que isso, a situação evidencia a urgência de rever os mecanismos legais para o apoio a brasileiros no exterior. O país deve estar à altura de proteger seus cidadãos, mesmo quando eles estão a milhares de quilômetros de casa. Afinal, como nação, nosso compromisso com a vida — e com a dignidade na morte — precisa estar acima de disputas políticas ou burocracias frias.
Juliana Marins será lembrada não apenas como vítima de uma tragédia internacional, mas como símbolo de um debate que precisa se tornar prioridade no Brasil: a proteção integral do cidadão, onde quer que ele esteja.
